Processo minerário
868.228/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/04/2020 e 06/02/2023. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:HARPIA MINERACAO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°4895/2022
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- Seção 1
Relação nº 382/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
4895/2022
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- Seção 1
Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°27029/2022/SEREM-MS/ANM
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 56
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