Processo minerário

868.198/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 281/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.22/2024 - R$ 5.700,36

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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3. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 640/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1809/22

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 349/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5202/2021

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6. 02/07/2021 Seção 1

   ATOS DE 1º DE JULHO DE 2021

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7. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 69

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8. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 56

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