Processo minerário

868.242/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

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2. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°4834/2021/SEFAM-MS/ANM

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