Processo minerário

868.193/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4585/2025/SEFIS-MS/ANM

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2. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49479/2024/SEFIS-MS/ANM

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 18/09/2030

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4. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4511/2021/SEFAM-MS/ANM

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5. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°336/2020/SEFAM-MS/GER-MS

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