Processo minerário

868.266/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°37/2017

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2. 10/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 07/11/2014 Seção 1

   Relação nº 182/2014-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°3.986/2014-Vencimento em 06/05/2016

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4. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 141/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3.986/2014 - Cessionario:868.123/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA- CPF ou CNPJ 20.327.936/0001-39

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5. 06/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 87

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