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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.266/2015

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2016 e 24/12/2021. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°289/2020/SEFAM - MS/GER-MS

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  3. Seção 1

    Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°0001/DNPM/MS-2016

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