Processo minerário

868.291/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24742/2025/SEFIS-MS/ANM

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2. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

     AREIA - Registro de Licença N° 17/2016,, DOU de 05/07/2016

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3. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 46

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4. 05/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°17/2016 de 20/06/2016-Vencimento em 06/12/2018

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5. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°158/16

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6. 29/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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