Processo minerário
868.193/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/07/2020 e 16/05/2025. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°2796/2020
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- Seção 1
Relação nº 640/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 111/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1807/22
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- Seção 1
Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MAURICIO C AMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ 961.519.781-53- Alvará n°2796/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66
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