Processo minerário

868.321/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16570/2024/SEOUT-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/08/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°385/2020/SEREM-MS/GER-MS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 122

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 110

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)