Processo minerário

868.034/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38845/2024/SEOUT-MS/ANM

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17220/2024/SEOUT-MS/ANM

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3. 15/08/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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4. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°375/2020/SEREM-MS/GER-MS

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5. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64

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6. 23/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 12

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7. 07/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 45

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9. 18/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 55

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10. 29/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 53

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13. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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