Processo minerário

868.322/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17724/2024/SEOUT-MS/ANM

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2. 15/08/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°378/2020/SEREM-MS/GER-MS E 379/2020/SEREM-MS/GER-MS

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4. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 34

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5. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 36/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 53

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7. 04/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 24/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 110

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