Processo minerário

868.330/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 81

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2. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 86

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3. 17/06/2016 Seção 1

   Relação nº 67/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°128/2016

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4. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°128/2016

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5. 26/02/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/12/2014 Seção 1

   ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

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7. 20/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 40

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8. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 53

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