Processo minerário
868.009/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/02/2014 e 26/07/2018. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, SECRETARIA EXECUTIVA e Superintendência no Mato Grosso do Sul.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 86
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Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°130/2016
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- Seção 1
Página 58 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
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Página 79 do DOU de 08/07/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 96/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°1111/14
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- Seção 1
Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°185/14
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