Processo minerário

868.342/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°48/2017

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2. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°521/14

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4. 28/01/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°43/14

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