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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.343/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/07/2013 e 07/11/2024. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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  2. Seção 1

    Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°25767/2024/SEOUT-MS/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Torna sem efeito despacho (2296)

      Publicado DOU de 23/10/2017

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  4. Seção 1

    Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Defere pedido de reconsideração (392)

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  5. Seção 1

    Relação nº 87/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    Página 79 do DOU de 08/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 79

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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