Processo minerário

868.356/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 01/08/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°3/2018 - Prazo: ATÉ 27/09/2021 ano(s)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°388/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/01/2017 Seção 1

   Relação nº 5/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°2/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)