Processo minerário

868.383/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°483/2025

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2. 25/05/2018 Seção 1

   Despacho DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57

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3. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1704/2017

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4. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 03/05/2017

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5. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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6. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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