Processo minerário

868.434/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 07/07/2015 — Seção 1

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2. 31/03/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

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3. 05/02/2015 Seção 1

   Relação nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

     CNPJ: 66.806.555/0001-33) e INABILITADOS os proponentes: MAC ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 80.083.454/0001-02)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.5/2015 - R$ 320,94

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4. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 155/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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5. 17/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 41/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 15/07/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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7. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 103/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 114/14

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8. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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