Processo minerário

868.437/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 20/2019

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2. 11/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 69/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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3. 06/10/2015 Seção 1

   Relação nº 169/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 46,29 ha para 20,60 ha-BASALTO

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4. 26/02/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/02/2015 Seção 1

   Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 168/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2076/14

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7. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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