Processo minerário

870.002/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 158/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ANAUEL REBOUÇAS SILVA- CPF ou CNPJ ***.065.916-**- Alvará n°823/2021

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2. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 210/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34766/2023

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3. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOSÉ MAGNO DE CARVALHO FILHO- CPF ou CNPJ 636.728.806-63- Alvará n°823/2021

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4. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48526/2021

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5. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     823/2021

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