Processo minerário
870.005/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2016 e 11/03/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 46
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
194/2018
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)
Alvará N°12.324- DOU de 2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR
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