Processo minerário

870.009/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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2. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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3. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1387/2018

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4. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 06/10/2017

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5. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 191/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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6. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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