Processo minerário

870.948/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 28/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 155/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1.335/2018

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4. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1335/2018

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5. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 06/10/2017

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6. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 259

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7. 06/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 110

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8. 17/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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