Processo minerário

870.012/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°1.153/2023

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 38115/2024

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°38115/2024

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4. 09/02/2023 Seção 1

   Alvará nº 1.153, de 8 de FEVEREIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 6473152)

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   • Alvará de Pesquisa
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