Processo minerário

872.109/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

   • Defere pedido de reconsideração

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MINERACAO STONE LTDA- DOU de 30/07/2025

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3. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineracao Stone Ltda- CPF ou CNPJ 42.012.910/0001- 34- Alvará n°1927/2022

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5. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 151/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1927/2022

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