Processo minerário

870.017/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 477/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1778/2022 - R$ 204,47

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2. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 159

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3. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 231/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°3865/2016

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4. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 133/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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7. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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