Processo minerário

870.022/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°27037/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 94/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 11/03/2003, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde de lê: ..." A área foi reduzida de 50,00 ha para 43,20 ha ..." Leia se : ... " A área foi reduzida de 50,00 ha para 41,02 ha (2.91)"...

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/08/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30596/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 127/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)