Processo minerário

871.731/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 71

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2. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°849/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970285/2024-25

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3. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°849/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970285/2024-25

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4. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 127/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.283.406/0001-12- Alvará n°12.375/2016

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5. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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