Processo minerário

870.039/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/07/2013 e 28/08/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2013 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 09/07/2013

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2. 16/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

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3. 15/05/2015 Seção 1

   ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 14/08/2015 Seção 1

   Alvará n°11.186/2014 - Cessionario:800.213/2015-O.M. DE FREI- — página do DOU de 14/08/2015

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 28/08/2015 Seção 3

   Página do DOU de 28/08/2015 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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