Processo minerário
870.096/2013
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/07/2013 e 29/07/2016. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 24 do DOU de 14/06/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 7/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)
NOT. N°931/2015
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Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)
AI N°450/2015
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Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H (6 5 1)
Publicado DOU de 09/07/2015
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Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)
NOT. N°932/2015
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- Seção 1
Página 86 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
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Página 76 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1
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Página 52 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
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Página 45 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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