Processo minerário

870.043/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 3527 Publicado DOU de 12/05/2022- Onde se lê: "[...] numa área de 338,91ha. [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 561,76ha [...]".

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3. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8007/2026

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4. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 139/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3527/2022

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