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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.478/2023

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/10/2023 e 30/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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  2. Seção 1

    Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°8006/2026

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  3. Seção 3

    Página 133 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Alvará nº 7.857, de 14 de OUTUBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 9670122)

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