Processo minerário

871.478/2023

4 publicações no Diário Oficial da União entre 17/10/2023 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 — página do DOU de 17/10/2023

   • Alvará de Pesquisa

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2. 05/02/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 05/02/2026

   • Alvará de Pesquisa

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3. 19/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 41/2026, de 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 19/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 30/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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