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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.053/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/10/2022 e 12/01/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 154/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 29/2022 - Vencimento em 21/12/2024

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