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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.066/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/03/2024 e 03/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

      Alvará N°2131/2024

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  2. Seção 1

    Página 64 do DOU de 06/03/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Alvará nº 2.131, de 4 de MARÇO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 11790433)

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