Processo minerário

870.094/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/08/2017 Seção 1

   Relação nº 145/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GIVANILDO DA SILVA PIMENTEL ME- CPF ou CNPJ 24.110.245/0001-30- Alvará n°12328/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 147/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°550/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)