DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

DESPACHO

Relação nº 66/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.094/2016-GIVANILDO DA SILVA PIMENTEL ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.414/2017-VALDEMAR GOMES DE LUCENA JUNIOR

870.223/2018-VALTEMI DIAS DA CRUZ ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.873/2004-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1648/2018

870.521/2005-SANTOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2283/2019

872.057/2005-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°1469/2019

871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2312/2019

872.690/2011-PEDREIRA COITE LTDA-OF. N°2287/2019

870.184/2012-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2227/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

870.928/2002-GFX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2303/2019

872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA-OF. N°712/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°2237/2019

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2104/2019

871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2078/2019

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°2079/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

871.203/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA SERRA BRANCA LTDA-OF. N°221.44.005/2019

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

870.966/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS-OF. N°1788/2018

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

870.273/2014-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.383/2018-GIVANILDO DA SILVA PIMENTEL ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.176/2017-MARCONDE GOMES DA SILVA-OF. N°2108/2019

872.010/2017-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2056/2019

870.685/2018-CERÂMICA ITAPICURU LTDA-OF. N°1472/2019

870.697/2018-CONSTRUTORA FORMOSO LTDA-OF. N°2044/2018

871.131/2018-INDUSTRIAL E COMERCIAL VALE DO MAXIXE LTDA ME-OF. N°2059/2019

871.400/2018-TONELLI MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°2050/2019

871.679/2018-R. DOS REIS FONSECA-OF. N°2034/2019

870.002/2019-DZ 7 MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2052/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

871.940/2017-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ-OF. N°1510/2018

871.993/2017-CERÂMICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA EPP-OF. N°718/2019

872.070/2017-AJA BRITAGEM LTDA-OF. N°715/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.852/2017-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

871.581/2017-M.DE SOUZA GUIMARÃES E CIA LTDA ME

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente