Processo minerário

870.097/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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2. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°7872/2021

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3. 22/12/2021 Seção 1

   Relação nº 151/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7872/2021

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4. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 19/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 225

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7. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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8. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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9. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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