Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 34/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
870.097/2016 — PAULO CESAR DE LIMA
AI N°7872/2021
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
870.392/2016-FERREIRA GONÇALVES REPRESENTAÇÕES E PATRIMÔNIO LTDA- AI N°498/2022
870.669/2016-FRANCISCO HENRIQUE OSWALD- AI N°499/2022
870.308/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°500/2022
870.309/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°501/2022
870.311/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°502/2022
870.312/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°503/2022
870.971/2016-IMAC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°507/2022
870.691/2016-LAZARO DE JESUS- AI N°510/2022
871.922/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°514/2022
870.700/2016-MARIA HELENE PALAVRO DE OLIVEIRA- AI N°516/2022
870.424/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA.- AI N°517/2022
870.407/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A- AI N°519/2022
870.533/2016-OED MINERAÇÃO LTDA.- AI N°522/2022
870.534/2016-OED MINERAÇÃO LTDA.- AI N°523/2022
870.696/2016-PAULO ROBERTO SCARTAZZINI- AI N°524/2022
870.419/2016-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA- AI N°525/2022
870.401/2016-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°533/2022
870.313/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°504/2022
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
870.424/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA.-AI N°671/2022
870.696/2016-PAULO ROBERTO SCARTAZZINI-AI N°676/2022
870.419/2016-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA-AI N°677/2022
870.401/2016-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°679/2022
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
874.005/2011-WILSON NASSIF -AI N°3051/2021
871.863/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA -AI N°4207/2021
872.243/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA -AI N°4888/2021
873.039/2015-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA. -AI N°7853/2021
873.048/2015-MINERADORA SANTA MARIA LTDA. ME -AI N°7857/2021
870.097/2016-PAULO CESAR DE LIMA -AI N°7872/2021
870.111/2016-LUIZ C. TRINDADE ME -AI N°7875/2021
870.208/2016-JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO FILHO -AI N°7880/2021
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 870.097/2016
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- 870.312/2016
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- 870.691/2016
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 02/03/2022, p. 124