Processo minerário

870.112/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 134/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°350/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970141/2024-79

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°8.582/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)