Processo minerário

870.971/2018

9 publicações no Diário Oficial da União entre 05/11/2018 e 01/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2018 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 05/11/2018

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2. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.933, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 15/10/2020

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3. 29/06/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.866, DE 23 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 29/06/2021

   • Concessão de Lavra

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4. 08/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.175, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 08/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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5. 21/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 21/02/2022

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6. 10/08/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 10/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 05/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 28/12/2023 Seção 1

   Alvará n°461/2022 — página do DOU de 28/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 01/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 994, DE 28 MARÇO DE 2024 — página do DOU de 01/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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