Processo minerário

870.971/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 163/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado.

     RAPHAEL DUARTE PIRES LINS DE ARAUJO- DOU de 01/04/2024 Rel.43/2024 AI N°348/2024/DIVFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970144/2024-11

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2. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°348/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970144/2024-11

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3. 28/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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4. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 507/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 446/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.949/2022 - R$ 4.623,04

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6. 20/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 76

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7. 20/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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8. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

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9. 08/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 158 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 08/09/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 158 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 29/06/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 69

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12. 15/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 113

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13. 05/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 84

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