Processo minerário

873.585/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 23/06/2010 e 30/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/06/2010

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2. 04/09/2013 Seção 1

   Decisão Judicial nº 8474-39.2013.4.01.4100 , 5º Vara Federal da — página do DOU de 04/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 11/03/2015 Seção 1

   Concessão de Lavra. — página do DOU de 11/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 05/05/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 30/08/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.336, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 30/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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