Processo minerário

870.116/2012

13 publicações no Diário Oficial da União entre 02/09/2013 e 18/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 02/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 26/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 16/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

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4. 15/05/2015 Seção 1

   ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 07/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2016 — Seção 1

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6. 14/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2016 — Seção 1

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7. 16/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 07/08/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 07/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 30/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 30/10/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 10/06/2024 Seção 1

    ALVARÁ N°3.210/2014 — página do DOU de 10/06/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 19/08/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 425/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/08/2024

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 18/12/2024 Seção 1

    PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.878, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/12/2024

    • Concessão de Lavra

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