Processo minerário

870.116/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°39977/2022-DOU de 31/08/2022

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 116/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39977/2022

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4. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°4869/2019

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5. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11142/2021

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11142/2021

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6. 26/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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7. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 51

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