Processo minerário

870.741/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LM MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 17.471.069/0001- 04- Alvará n°3938/2018

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°37603/2022-DOU de 22/08/2022

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 116/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37603/2022

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5. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:R V CENTRO COMERCIAL LTDA- CPF ou CNPJ 28.561.740/0001-16- Alvará n°13.541/2015

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6. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 45

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7. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 213

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8. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 52

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