Processo minerário

870.117/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     F. B. L. AL-BRITAS EIRELI- Registro de Licença N° 05/2015 - Vencimento em Indeterminado

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/02/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 181/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°409/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)