Processo minerário
872.039/2013
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/12/2013 e 19/02/2015. Estado: Bahia. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 1
Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 243/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
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- Seção 1
Página 140 do DOU de 31/12/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 195/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito exigência (1284)
OF. N°DOU de
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- Seção 1
Relação nº 181/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°420/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 53/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°89/2014
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 325
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