Processo minerário
870.131/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/05/2019 e 12/11/2021. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 536/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.330/2021 - R$ 4.186,01
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- Seção 1
Relação nº 2018/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°3372/2019
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 161
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66
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