Processo minerário
870.161/2019
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 12/06/2019
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Alvará N°10.966/2014 — página do DOU de 11/12/2019
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/02/2021
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Página do DOU de 24/02/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/06/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 27/08/2021
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Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 08/10/2021 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 9.113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 12/11/2021
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Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/08/2022
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ALVARÁ Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 03/01/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 30/01/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 13/02/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/06/2026 — Seção 1
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