Processo minerário

872.517/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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2. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 2/2011 de 30/06/2011- Vencimento em 06/12/2022

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3. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 80

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4. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°221.44.010/2016

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5. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/10/2012 Seção 1

   Página 60 do DOU de 15/10/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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