Processo minerário
870.155/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/05/2020 e 16/10/2023. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 368/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2503/21
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81
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